Angola e Cuba rubricam novos acordos

Angola e de Cuba rubricaram, na noite de segunda-feira, em Havana, um acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal e outro sobre a transferência de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade.

 

residente João Lourenço visita oficialmente Cuba

 

Os termos foram rubricados na presença dos Chefes de Estados dos dois países, João Lourenço, por Angola, e Miguel Diaz-Canel, por Cuba.
O acordo de auxílio judiciário mútuo define o regime de reciprocidade na atribuição de imóveis para uso diplomático, enquanto o segundo permitirá a transferência de pessoas condenadas após cumprimento parcelar das penas nos países de cada uma partes.
As partes decidiram garantir reciprocidade de imóveis para a uso diplomático, bem como rubricaram os memorandos adicionais nos domínios saúde, educação pré-escolar e docência.
Assinaram, ainda, um memorando que visa desenvolver e promover a cooperação no âmbito da protecção, assistência e desenvolvimento da família, promoção da igualdade, do desenvolvimento familiar e um outro que fortalece as relações no domínio da saúde.
O último dos memorandos de entendimento visa promover acções que facilitem a cooperação no âmbito da prospecção e identificação de negociação no sector da indústria.