AP-CPLP: aprova Criação de Rede Parlamentar para juventude lusófona
Luanda - A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP CPLP) aprovou, por unanimidade, uma proposta para a criação da Rede de Jovens Parlamentares no espaço lusófono.
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Participantes da reunião da AP-CPLP
Foto: Francisco Miudo
Mesa de Presidium da AP-CPLP
Foto: Francisco Miudo
A
decisão vem expressa na Declaração Final da IX da AP CPLP que decorreu
na capital do país, Luanda, nos dias oito e 10 de Julho sob o lema
“Mobilidade como factor de aproximação dos povos da CPLP.
A IX da AP CPLP aprovou, igualmente por unanimidade, uma proposta de alteração dos seus estatutos para a introdução do Secretariado Permanente, com objectivo de tornar a organização mais eficiente e autónoma.
A sede do Secretariado Permanente da AP CPLP vai funcionar numa das alas do Parlamento angolano, cujas obras encontram-se na fase final.
Os legisladores da CPLP aprovaram ainda uma proposta de orçamento de funcionamento do Secretariado Permanente, que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2020.
A reunião aprovou o Projecto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, a resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género, bem como uma Moção de Apoio à realização da XII Edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar em 2020 em Timor Leste.
Foi igualmente aprovada uma Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
No seu discurso de encerramento, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou que a “Declaração de Luanda” testemunha os progressos alcançados e simboliza mais uma pedra na edificação e fortalecimento dos laços que unem a comunidade lusófona.
“Da nossa parte assumimos com responsabilidade acrescida em acolher, numa das alas desse palácio, a sede do Secretariado Permanente da CPLP. Esse passo é fundamental para afirmação da nossa organização em matéria de apoio administrativo”, expressou.
Adiantou que vão acompanhar de forma permanente o desenvolvimento das obras e de todos os trabalhos complementares conducentes à instalação do secretariado no prazo previsto.
Estabilidade política
O presidente da Assembleia Nacional congratulou-se com o facto de observar-se no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, “sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a legitimação democrática do poder”.
Em relação às eleições autárquicas que devem ocorrer pela primeira vez no país em 2020, ressaltou que a sua preparação tem engajado a Assembleia Nacional com aprovação de leis.
Neste momento decorrem os trabalhos na especialidade da parte mais importante desse pacote legislativo.
“O nosso entendimento nesta matéria, que é estruturante, é de que devemos obter os máximos consensos possíveis no processo da sua aprovação. Desse ponto de vista posso assegurar que existe um compromisso de todas a forças políticas representadas na AN”, observou.
Resultados animadores
Por outro lado, o presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Pedro Maurício dos Santos, congratulou-se com os resultados alcançados na reunião de Luanda.
“Os resultados da reunião superaram o meu optimismo, demos um passo gigante para o futuro da organização. Fizemos história nessa reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP”, indicou o também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O responsável notou que todos os delegados concordaram para a necessidade de se reforçar a inclusão da juventude dos países lusófonos na vida política e parlamentar, em especial nas questões autárquicas.
A agenda da reunião de Luanda assentou em três pilares fundamentais, nomeadamente o desenvolvimento institucional da AP CPLP, uma CPLP para os cidadãos e a cooperação e diplomacia parlamentar.
Participaram no evento representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo-se registado a ausência justificada do Brasil.
A Guiné-Bissau vai acolher a X Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2020.
A AP CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituída na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada no dia 19 de Novembro de 2002, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.
A IX da AP CPLP aprovou, igualmente por unanimidade, uma proposta de alteração dos seus estatutos para a introdução do Secretariado Permanente, com objectivo de tornar a organização mais eficiente e autónoma.
A sede do Secretariado Permanente da AP CPLP vai funcionar numa das alas do Parlamento angolano, cujas obras encontram-se na fase final.
Os legisladores da CPLP aprovaram ainda uma proposta de orçamento de funcionamento do Secretariado Permanente, que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2020.
A reunião aprovou o Projecto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, a resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género, bem como uma Moção de Apoio à realização da XII Edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar em 2020 em Timor Leste.
Foi igualmente aprovada uma Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
No seu discurso de encerramento, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou que a “Declaração de Luanda” testemunha os progressos alcançados e simboliza mais uma pedra na edificação e fortalecimento dos laços que unem a comunidade lusófona.
“Da nossa parte assumimos com responsabilidade acrescida em acolher, numa das alas desse palácio, a sede do Secretariado Permanente da CPLP. Esse passo é fundamental para afirmação da nossa organização em matéria de apoio administrativo”, expressou.
Adiantou que vão acompanhar de forma permanente o desenvolvimento das obras e de todos os trabalhos complementares conducentes à instalação do secretariado no prazo previsto.
Estabilidade política
O presidente da Assembleia Nacional congratulou-se com o facto de observar-se no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, “sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a legitimação democrática do poder”.
Em relação às eleições autárquicas que devem ocorrer pela primeira vez no país em 2020, ressaltou que a sua preparação tem engajado a Assembleia Nacional com aprovação de leis.
Neste momento decorrem os trabalhos na especialidade da parte mais importante desse pacote legislativo.
“O nosso entendimento nesta matéria, que é estruturante, é de que devemos obter os máximos consensos possíveis no processo da sua aprovação. Desse ponto de vista posso assegurar que existe um compromisso de todas a forças políticas representadas na AN”, observou.
Resultados animadores
Por outro lado, o presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Pedro Maurício dos Santos, congratulou-se com os resultados alcançados na reunião de Luanda.
“Os resultados da reunião superaram o meu optimismo, demos um passo gigante para o futuro da organização. Fizemos história nessa reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP”, indicou o também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O responsável notou que todos os delegados concordaram para a necessidade de se reforçar a inclusão da juventude dos países lusófonos na vida política e parlamentar, em especial nas questões autárquicas.
A agenda da reunião de Luanda assentou em três pilares fundamentais, nomeadamente o desenvolvimento institucional da AP CPLP, uma CPLP para os cidadãos e a cooperação e diplomacia parlamentar.
Participaram no evento representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo-se registado a ausência justificada do Brasil.
A Guiné-Bissau vai acolher a X Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2020.
A AP CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituída na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada no dia 19 de Novembro de 2002, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.
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